Governo altera regras e Grande SP e mais 5 regiões avançam para fase verde; eventos em pé serão liberados

 

Mesmo permitida na fase amarela, Covas não tinha liberado cinemas e teatros na capital paulista e, agora, com a fase verde, permitiu a abertura. Regiões de Taubaté, Campinas, Piracicaba, Sorocaba e toda Baixada Santista também avançam para fase menos restritiva do plano. Barretos foi a única a regredir para fase laranja.

Capital e outras cidades avançam à fase verde do Plano SP — Foto: Reprodução/Governo de SP

O governo de São Paulo anunciou nesta sexta-feira (9) o avanço da Grande São Paulo e mais cinco regiões para a fase verde do plano de reabertura gradual das atividades econômicas durante a pandemia do coronavírus no estado. O avanço acontece após nova mudança de critérios (leia mais abaixo).

• Na fase verde: eventos, convenções e outras atividades culturais em pé estão liberados após 28 dias de entrada na fase

Apesar disso, segundo o governo, "não podem ocorrer grandes shows". O horário de funcionamento dos estabelecimentos também é estendido para até 12 horas com até 60% da ocupação. Na fase amarela, eram 8 horas, com até 40% da capacidade.

Atividades culturais, como cinemas e teatros, já estavam liberadas para regiões estáveis na fase amarela.

Quem migrou para fase verde?

• Grande SP
• Taubaté
• Campinas
• Piracicaba
• Sorocaba
• Baixada Santista

A região de Barretos, que estava na fase amarela, foi a única a regredir, e voltou à laranja.

O governo também anunciou nesta sexta que as regiões que permanecem na fase amarela vão poder estender de 8h para 10 horas o funcionamento dos estabelecimentos comerciais, incluindo comércios de rua, shoppings, academias e prestadores de serviços.

Embora o estado estipule as regras, as prefeituras têm autonomia para adotar critérios mais restritivos.

Capital paulista

Apesar de cinemas e teatros já estarem liberados desde a fase amarela, o prefeito da capital paulista, Bruno Covas (PSDB), determinou que a abertura dos setores da cultura só ocorreria quando a cidade estivesse na fase verde. Então, só agora, está liberado o funcionamento de teatros e cinemas na cidade.

Covas, no entanto, ainda não liberou a abertura de parques aos finais de semana na cidade.

Pelas regras da capital, também serão liberados eventos para até 600 pessoas como convenções, seminários, palestras e feiras na fase verde. Festas, no entanto, continuam temporariamente proibidas.

"A partir de amanhã nós temos não apenas as alterações nos horários e nas limitações em relação às atividades que já estão liberadas, mas também o retorno das atividades do setor cultural. Outras atividades que possam ser liberadas na fase verde, somente daqui a duas semanas. A vigilância sanitária do município orientou que agora a gente aguarde a evolução da pandemia na cidade por conta dessas autorizações das atividades já permitidas e também do setor cultural que volta a funcionar dentro dos protocolos e restrições já assinados com a prefeitura de São Paulo", disse Covas.

Veja as principais regras de cada fase, de acordo com a regra estadual:

• Fase vermelha: Permitido o funcionamento apenas de serviços essenciais.
• Fase laranja: Também podem reabrir imobiliárias, concessionárias, escritórios, comércio e shoppings podem reabrir, mas com restrições.
• Fase Amarela: Também podem reabrir salões de beleza, bares, restaurantes, academias, parques e atividades culturais com público sentado podem funcionar, mas com restrições.
• Fase verde: Eventos, convenções e atividades culturais com público em pé estão liberados após 28 dias de entrada na fase.

Mudanças em critérios possibilitaram avanço

Se fossem considerados os critérios do Plano São Paulo que valiam até semana passada, a capital não teria índices para avançar à fase verde. A chegada do município e de outras regiões à esta fase ocorreu após o governo realizar novas mudanças nos critérios, publicadas no Diário Oficial nesta sexta-feira (9).

A principal alteração é que os critérios de internações, mortes, casos, entre outros, serão analisados em um período de 28 dias, na comparação com os 28 dias anteriores. Antes, a análise era dos últimos 7 dias, em comparação com a semana anterior. Segundo o coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus do governo estadual, essa mudança eliminaria distorções.

“O comitê entendeu que a evolução da epidemia analisada a cada 7 dias traz uma instabilidade, principalmente considerando a disparidade entre a data do evento e da notificação. Assim, a partir de agora, nós vamos ter no numerador os 28 dias atuais e no denominador os 28 dias imediatamente anteriores pra determinar a evolução da doença”, disse José Medina, coordenador do Centro de Contingência contra o Coronavírus do governo estadual.

Além disso, o governo eliminou a divisão que havia na Grande São Paulo, que estava dividia em seis sub-regiões. Antes, cada área da região metropolitana poderia estar em uma fase. Agora, todas devem estar no mesmo estágio de flexibilização.

Para Medina, a unificação da Grande SP é necessária porque a capital atrai pacientes mais graves e, por conta disso, fica com índices piores.

“Existe uma distorção em relação à cidade de São Paulo que precisa ser corrigida. A cidade de São Paulo é uma referência médica da América Latina, é a cidade que concentra o maior número de pacientes graves e onde está o maior número de pacientes da região metropolitana, do interior e dos outros estados”, disse Medina.

“A mortalidade da cidade de São Paulo é maior, a letalidade da cidade de São Paulo é maior do que todo o estado, porque concentra os casos mais graves e assim sacrifica os indicadores da cidade. Por isso que achamos bastante razoável o restabelecimento de uma única Divisão Regional de Saúde, como ela era originalmente”, completou.

Questionada sobre a mudança das regras, a secretária de Desenvolvimento Econômico, Patrícia Ellen, defendeu as mudanças que permitiram que a capital fosse para o estágio mais flexível da quarentena sem ter os índices necessários para tal, mas reconheceu que a cidade só iria para esta fase com uma “correção” nos critérios.

“Foi feito um estudo [na capital] nesses últimos meses para entender as internações que vinham de outros locais porque a capital acaba recebendo muitas internações de municípios vizinhos. E o que nós vimos, na região metropolitana, se nós fizéssemos essa correção, que seria o correto, a capital iria para o verde, sim, mas a gente teria que fazer a correção na região inteira, porque essas informações teriam que ser computadas em algum lugar”, reconheceu Patrícia Ellen.

Relembre as alterações no Plano SP

Implementado em 1º de junho, o Plano São Paulo passou por várias mudanças em seus critérios ao longo dos últimos meses.

No dia 27 de julho o governo de São Paulo fez a primeira mudança. A gestão João Doria (PSDB) alterou as regras de ocupação de leitos de UTI e criou uma margem de erro nos critérios de evolução da epidemia. Com isso, permitiu que as regiões fossem para a fase amarela com mais facilidade. Isso permitiu que todo o estado fosse para a fase amarela, mesmo com regiões com indicadores de fases mais restritivas segundo o critério anterior.

Na mudança, a taxa máxima de ocupação de leitos de UTI que permite que cidades avancem da fase amarela para a verde passou de 60% para um valor entre 70 e 75%.

O governo também determinou que as regiões não poderiam avançar ou regredir de fase por mudanças sutis, pois foi criada uma margem de segurança para as variações. No caso da ocupação de leitos de UTI, a margem de erro é de 2,5 pontos percentuais. Já os critérios relacionados com a evolução da pandemia como, por exemplo, novos casos e internações, a margem é de 0,1.

No dia 28 de agosto o governo de São Paulo realizou novas mudanças no Plano São Paulo. Desde então, as regiões que atingem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecem nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Esse novo critério se sobrepõe aos outros, ou seja, caso as mortes e internações estejam abaixo desse patamar, as regiões não regridem para fases mais restritas da quarentena.

Essa alteração mudou a lógica do plano, já que dois dos principais critérios do Plano São Paulo eram a variação de novas internações, em comparação com a semana anterior e a variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.

A última mudança foi feita há cerca de um mês, em 11 de setembro. Desde então, as atualizações do Plano São Paulo passam a acontecer apenas uma vez por mês. A regra anterior previa revisões semanalmente, em caso de piora, ou a cada duas semanas, para evolução ou retrocesso.

Após a aplicação das mudanças, o endurecimento da quarentena em uma região pode ocorrer a qualquer momento, mas apenas caso a reclassificação seja para a fase vermelha, a mais restrita e que não permite abertura de comércio algum. Na prática, as regiões que têm piora nos índices não retrocedem, a menos que a piora seja tão grande que leve os números direto para o estágio de alerta máximo. Isso ocorreu, no dia 18 de setembro, com três diretorias de saúde do estado: em Franca, Araraquara e Barretos houve piora no número de mortes por Covid-19, mas a quarentena continuou na fase amarela.

Principais alterações nos critérios de classificação do Plano São Paulo:

• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase laranja para a amarela passou de 70% para até 75%.
• Taxa máxima de ocupação de UTI para uma região passar da fase amarela para a verde passou de 60% para um percentual entre 70% e 75%.
• Regiões estão impossibilitadas de avançarem ou regredirem de fase por ponto percentual, por isso, a gestão desenvolveu uma margem de erro de 0,1 para critérios de evolução da epidemia e de 2,5 para capacidade do sistema de saúde.
• Foram acrescentados os critérios de óbito e internação para cada 100 mil habitantes para que uma região passe da fase amarela para a verde.
• Regiões devem passar 28 dias consecutivos na fase amarela antes de evoluírem para a fase verde.
• Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.

Plano São Paulo

O Plano São Paulo, que regulamenta a quarentena em todo o estado, classifica as regiões do estado em cores, determinando quais locais podem avançar nas medidas de reabertura da economia.

Para começar a reabertura do estado em 1º de junho o governo dividiu o território de acordo com as 17 Divisões Regionais de Saúde (DRS).

Os critérios que baseiam a classificação das regiões são:

• Ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTIs);
• Total de leitos por 100 mil habitantes;
• Variação de novas internações, em comparação com a semana anterior;
• Variação de novos casos confirmados, em comparação com a semana anterior;
• Variação de novos óbitos confirmados, em comparação com a semana anterior.
• Na fase verde também é considerado óbitos e casos para cada 100 mil habitantes;
• Regiões que atingirem as fases 3 (Amarela) ou 4 (Verde) permanecerão nessas fases desde que tenham indicadores semanais inferiores a 40 internações por Covid-19 a cada 100 mil habitantes e 5 mortes a cada 100 mil habitantes.